Termos e Condições & RGPD

1. Termos de Serviço

Ao aceder e utilizar este website, você aceita estar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, pedimos que não aceda nem utilize este site.

2. Uso Licenciado

O conteúdo deste site é propriedade intelectual da Pax Renováveis. É permitido visualizar e imprimir para uso pessoal, mas não pode ser reproduzido, distribuído ou transmitido sem autorização prévia por escrito.

3. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido "como está". A Pax Renováveis não garante a precisão, completude ou adequação do conteúdo. Não somos responsáveis por erros, omissões ou danos resultantes do uso do site.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Pax Renováveis será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso deste site ou conteúdo.

5. Conformidade com o RGPD

A Pax Renováveis está totalmente em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Comprometemo-nos com:

• Transparência no tratamento de dados pessoais
• Consentimento explícito antes de qualquer processamento
• Segurança e confidencialidade dos dados
• Direito de acesso, retificação e apagamento
• Notificação de falhas de segurança quando obrigatório

6. Proteção de Dados Pessoais

Sob o RGPD, você tem o direito de:

• Direito de acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: Corrigir dados imprecisos
• Direito ao apagamento: Solicitar a exclusão de dados (direito ao esquecimento)
• Direito de portabilidade: Receber dados num formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento dos dados
• Direito de limitação: Limitar o uso dos dados

7. Controlador de Dados

Para questões relacionadas com o RGPD e proteção de dados, a Pax Renováveis atua como controlador de dados. Pode contactar-nos:

8. Cookies e Rastreamento

Este site utiliza cookies para funcionalidade e análise. Ao continuar a utilizar o site, concorda com o uso de cookies. Pode desativar cookies nas configurações do seu navegador.

9. Links Externos

Este site pode conter links para websites externos. A Pax Renováveis não é responsável pelo conteúdo desses sites. Verifique as políticas de privacidade e termos desses sites.

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através do site. Seu uso continuado após mudanças indica aceitação.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa e por todas as leis aplicáveis. Qualquer disputa será resolvida sob a jurisdição dos tribunais portugueses.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições:

Última atualização: 05/09/2026